Prostituição e tráfico de pessoas na Alemanha

31 maio

Spiegel

Eu sei que acabou de passar uma novela no Brasil falando sobre tráfico humano (e que detonaram a novela). Tentando olhar pelo lado positivo, é uma iniciativa louvável tentar alertar a população sobre esse problema real. Olhando pelo lado negativo a novela pecou na trama e o assunto acabou sendo recebido como chato por muita gente. Mas é um assunto sério que exige mais e mais mídia. Por isso vou postar hoje sobre matérias de jornais e revistas daqui na Alemanha que falam sobre o tema prostituição o e sobre sua associação direta com o tráfico humano.

Vou me concentrar mais na matéria da revista Spiegel que foi muito bem detalhada. A capa da revista Spiegel dessa semana discorre sobre a ineficiência das autoridades alemãs no controle da prostituição no país. Em 1º de janeiro de 2002 entrou em vigor uma lei que legalizava a prostituição na Alemanha. A ideia era que dessa forma o controle do setor do sexo se daria de maneira mais eficaz. Infelizmente passado pouco mais de uma década o que se ver é que pouco mudou. A revista faz uma comparação que para abrir uma lanchonete móvel é necessário requerir um standard DIN 10500/1. Com um bordel, quem o abrir deve apenas informar as autoridades que o fez. Não é necessário mais nada.  A revista questiona se as leis a cerca da prostituição no fim das contas não ajudem os traficantes.

Na materia, a revista entrevista ex-vítimas de tráfico humano. Uma delas por exemplo conta como chegou na Alemanha, e que no mesmo dia já teve que atender a clientes. Quando a policia batia no bordel ela ja tinha o texto decorado. Se a polícia as deportasse era tinha que retornar ao bordel por conta própria. Ela trabalava num bordel onde os clientes pagavam 100 euros e podiam ficar o tempo que quisessem com as prostitutas, um sistema de flat-rate.

A revista Spiegel ainda é irônica ao falar dos dados oficiais do governo alemão a respeito do tráfico humano. De acordo com a polícia federal a Alemanha não tem um problema com tráfico humano. Apenas 636 casos foram reportados, um terco a menos que dez anos antes. Dessas casos, 13 consistiam em menos de 14 anos e 77 eram menores de 18. Outra questão interessante no artigo diz respeito as leis contra prostituição na Suécia. Desde 1999 é ilegal comprar servicos sexuais lá. Dessa forma se pune não as prostitutas e sim os clientes. Apesar do governo sueco ter sido duramente criticado por sua postura “conservadora”, o resultado dessa política se mostrou positivo. Antes um em cada 8 homens já haviam se encontrado com prostitutas. O número caiu para 1 em cada 12 homens. E se v’e uma tendencia de envergonhamento por parte daqueles que ja foram clientes. A prostituição na Suécia é ainda uma realidade, mas o número de ruas “especializadas” em prostituição caiu pela metade e o número total de prostitutas estimado caiu de 2500 para de 1000 a 1500.

Na Alemanha a legalização da prostituição é bem aceita entre a maioria da população, segundo a revista, ou pelo menos tolerada. Enquanto a Suécia ve a prostituição como uma forma de exploração da mulher, na Alemanha os que ousam em mostrar uma opinião contrária são acusados de moralistas e puritanos. Apesar da prostituição estar associada a diferentes setores do crime (alem de tráfico humano, tráfico de drogas etc.), segundo a professora de direito da Universidade da Universidade cooperativa do estado de Baden-Württemberg, Rahel Gugel, o governo não tem interesse em dar uma devida atenção ao tema.

A matéria da revista foi criticada por prostitutas e grupos a favor da prostituição. Uma das entrevistadas da revista inclusive acusa que eles usaram o que ela falou para fundamentar seus argumentos. A matéria foi porém originada após resultados de estudos de pesquisadores que afirmam que a legalização falhou no seu objetivo. Não apenas a revista Spiegel como outros jornais e revistas online também dedicaram espaco para matérias a respeito.

Fontes:

Spiegel Online em inglês. A versão alemã foi apenas impressa.

Augsburger-Allgemeine: A história de uma garota que era obrigada a se prostituir 10 horas por dia.

Der Westen: Explode o número de prostitutas da Europa oriental em Bochum.

Presserelations: Partido verde exige mais proteção legal à prostitutas.

Brigitte: 10 fatos sobre a prostituição na Alemanha

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